Publicado em 02/07/2024 18h59
Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, discursa durante a sessão solene na Câmara dos Deputados
Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios (à dir.), discursa durante a sessão solene na Câmara dos Deputados
Mesa com participantes da sessão solene
Mesa com participantes da sessão solene
Diretores da ANA e servidores(as) da instituição participam da sessão solene
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou nesta terça-feira, 2 de julho, de uma sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos quatro anos do novo marco legal do saneamento. O evento no Plenário da Casa foi solicitado pelo deputado federal Fernando Marangoni (SP) pelo fato de a Lei nº 14.026, publicada em 15 de julho de 2020 com o novo marco, estar prestes a completar quatro anos.
Durante a sessão discursaram a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; os deputados federais Fernando Marangoni e Fernando Monteiro (PE); o presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Alexandre Motta; o diretor do Instituto Viva Cidades, Luizio Rocha; a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto; e a diretora executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), Christianne Dias. Também participaram da sessão a diretora da Agência Ana Carolina Argolo, o diretor Filipe Sampaio e o diretor interino Marco Neves; além de servidores(as) da instituição.
A diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, também ressaltou os benefícios dessa lei para o Brasil. “Eu gostaria de salientar que eu estou extremamente feliz de estar aqui hoje. Eu me lembro da minha alegria quando a gente aprovou o marco legal do saneamento, que acho que foi um dos dias mais felizes da minha vida […], porque realmente é uma mudança para o nosso país. É uma mudança de paradigma que nos permitirá ter qualidade de vida e os efeitos benéficos para a saúde, para a educação, para a produtividade e para o desenvolvimento econômico que o País merece”, destacou a dirigente.
Ela falou, ainda, sobre a posição da ANA desde que a norma entrou em vigor. “Desde a aprovação da Lei [14.026/2020] a Agência mudou a sua estrutura para atender essa nova atribuição, esse novo desafio. Trouxemos pessoas de altíssimo nível, de altíssima qualidade para trabalhar na ANA, atraídas pelo espírito público, imbuídas com o espírito público de contribuir para a universalização do saneamento básico no País. E, a partir de então, nós temos trabalhado na elaboração de normas de referência, manuais, guias e uma vasta agenda de capacitação dos estados, dos gestores municipais, das agências infranacionais para melhorar a regulação do saneamento no País”, explicou a dirigente.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Texto da estagiária Cássia Trindade com supervisão de Raylton Alves