Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ontem, dia 19, entre o Ministério Público estadual e a Prefeitura de Chorrochó deverá garantir a regularização das ...

10/05/2024 – 16:02 Redator: Bruna Bitencourt* O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, ajuizou ação civil pública contra o Município de Nazaré, requerendo que a ...

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, firmou Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de ...

Redator: Maiama Cardoso MTb/Ba – 2335 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo ...

Redator: Maiama Cardoso MTB/BA- 2335 Ação decorre de descumprimento de compromissos assumidos com o MP O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça ...

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a ...

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, pediu que a Justiça obrigue o Município de Canudos, em caráter de urgência, ...

Redator: George Brito (DRT-BA 2927 O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 5, ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas em razão de irregularidades no descarte e depósito ...

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, ajuizou ação civil pública contra o Município de Cansanção em razão ...