Author name: cristiane.santos.est

Redator: Maiama Cardoso MTB/BA- 2335 Ação decorre de descumprimento de compromissos assumidos com o MP O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes […]

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, pediu que a Justiça obrigue o Município de Canudos, em caráter de urgência, a cercar e manter permanentemente fechada a área do atual “lixão”, de modo que apenas os funcionários do município responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos

Redator: George Brito (DRT-BA 2927 O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 5, ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas em razão de irregularidades no descarte e depósito de resíduos sólidos na cidade. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes, desde 2018 relatórios técnicos do próprio MP e também do Instituto do Meio

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, ajuizou ação civil pública contra o Município de Cansanção em razão de irregularidades no ‘lixão’ da cidade. Na ação, o MP requer que o Município elabore e aprove o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos,