Redator: Assessoria de Imprensa
Promotores de Justiça que aderiram ao projeto estratégico do Ministério Público estadual ‘Reciclar e Crescer’ estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (9), para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas municipais relacionadas ao sistema de logística reversa de embalagens. Segundo o promotor de Justiça Yuri Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), após uma “longa trajetória institucional de enfrentamento aos problemas de gestão de resíduos sólidos, o projeto ‘Reciclar e Crescer’ optou este ano por uma nova frente de atuação, buscando também a responsabilização do setor empresarial que fabrica, importa, distribui e comercializa produtos e embalagens de papel, papelão, plástico, metálicas ou de vidro, por meio do sistema de logística reversa”, destacou.
Na ocasião, os promotores de Justiça decidiram instaurar procedimentos administrativos para acompanhar o sistema de logística reversa em suas comarcas e, caso se caracterize o descumprimento ou o cumprimento insuficiente da obrigação, poderá haver a proposição de ações civis públicas para implementação de sistema de logística reversa das embalagens em geral. O promotor de Justiça Yuri Mello explicou ainda que as diversas embalagens de alimentos, bebidas, cosméticos, entre outras, são coletadas pelo Poder Público municipal que atualmente realiza a destinação final. “Os Municípios assumem indevidamente um custo que seria do setor privado. As embalagens ocupam um volume útil no aterro sanitário ou são descartadas a céu aberto, nas ruas ou em lixões, causando impactos ambientais. E quando são triadas e encaminhadas para reciclagem, por meio do trabalho dos catadores, estes não recebem qualquer remuneração do setor empresarial responsável”, afirmou.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Gean Carlos Leão, Karina Cherubini, Luciana Khoury, Antonio Mauricio Mgnavita, Ernesto Cabral de Medeiros, Eduardo Antonio Bittencourt Filho, Dario Kist, Karina Costa Freitas, Ana Luzia dos Santos Santana, Fabio Fernandes Correa, Heline Esteves, Thyego de Oliveira Matos e Luciano Pitta. O projeto estratégico do MP ‘Reciclar e Crescer’ busca promover o fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos municípios baianos, com atenção especial para os instrumentos da coleta seletiva, cooperativas de catadores de material reciclável e sistemas de logística reversa.
