Redator: George Brito (DRT-BA 2927)
Os resultados positivos e os avanços ainda necessários nas políticas municipais de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico na região de Jacobina foram abordados, ontem, dia 17, pelo promotor de Justiça Regional Ambiental de Jacobina Pablo Almeida, em palestra ministrada no ‘2º Seminário de Meio Ambiente’. Promovido pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), o evento que integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia está em andamento em Jacobina, no campus do Instituto, desde o último dia 16 e termina hoje, 18, com o tema ‘Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável’.
Pablo Almeida apresentou a professores, membros da Cooperativa Reciclar Jacobina e a alunos do curso técnico ambiental os resultados da atuação do Ministério Público estadual para implementação de políticas ambientais nos municípios da regional de Jacobina. Ele informou que, em maio último, equipes do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo MP, inspecionaram todos os depósitos finais de resíduos sólidos e sistemas de esgotamento sanitário dos nove municípios integrantes da Bacia do Salitre: Jacobina, Miguel Calmon, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Campo Formoso, Jaguarari, Morro do Chapéu e Mirangaba. Ele explicou ainda como funciona o ‘Reciclar e Crescer’, projeto estratégico do MP que busca promover “o fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos municípios baianos, com atenção especial para os instrumentos da coleta seletiva, cooperativas de catadores de material reciclável e sistemas de logística reversa”. Segundo o promotor, é possível “verificar avanços nos nove municípios supracitados, especialmente em relação ao lixo hospitalar”.
Como melhorias identificadas, ele apontou a redução de lixões existentes nos municípios da região, que em 2017, conforme relatórios de fiscalização do MP, mantinham mais de um lixão em funcionamento. “Ourolândia, com pouco mais de 20 mil habitantes, mantinha até dez lixões”, afirmou Pablo Almeida. Ele informou que, após recomendações expedidas e ações ajuizadas pelo MP, foram verificados avanços, por exemplo, em Jacobina, que encerrou todos os lixões na zona rural; em Ourolândia, que “vem remediando o lixão da sede, para conversão em aterro controlado” e, em Jaguarari, “processo avançado de remediação” No entanto, Pablo Almeida informou que as vistorias realizadas pela FPI em maio identificaram pontos a serem aperfeiçoados em todos os municípios. “Os prefeitos foram oficiados dos problemas encontrados e serão agendadas novas reuniões para discussão de novo avanços”, afirmou o promotor. Em Jacobina, já está em execução acordo para instalação de pontos de coleta seletiva em sete distritos do município. “Todos os municípios da região precisam avançar na temática, já que nenhum possui aterro sanitário 100% regularizado, muito menos coleta seletiva atendendo a todos os parâmetros legais”, completou.